NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIAS DE APOIO À AGRICULTURA, TURISMO, ARTESANATO MINERAL VILA VENTURA. PROJETO SER-TÃO, vem a público esclarecer que:

"1) É uma instituição criada com vistas ao desenvolvimento sustentável da localidade Vila Ventura, situada no município de Morro do Chapéu, no Estado da Bahia;

2) Que não mantém qualquer vínculo com órgãos públicos federal, estadual ou municipal, em especial a prefeitura do município de Morro do Chapéu;

3) A instituição é formada por moradores nativos da Vila Ventura, ou descendentes de moradores daquela localidade, independente que residam no local ou não;

4) O instituto é uma associação privada, de caráter filantrópico, podendo qualquer pessoa se associar nos termos da Constituição Federal, entretetanto, o requerimento do futuro associado poderá ser aceito ou rejeitado, a critério de sua assembleia geral.

5) A instituição INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIAS DE APOIO À AGRICULTURA, TURISMO, ARTESANATO MINERAL VILA VENTURA. PROJETO SER-TÃO, é mantido por recursos dos seus associados e de produtos de sua própria fabricação e venda, sendo os lucros revertidos em aplicações dentro da própria entidade, conforme determina a LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, Código Civil Brasileiro e na Carta Magna brasileira a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988."

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A Diretoria